O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar um suposto esquema de desvio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nas modalidades federal e municipal, em escolas da rede municipal de Salvador. A investigação, conduzida no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR), tem como foco unidades localizadas, principalmente, na área da Gerência Regional de Educação (GRE) Liberdade/Cidade Baixa.
A apuração foi formalizada por meio de portaria da Procuradoria da República no Estado da Bahia, publicada em 12 de janeiro de 2026. O procedimento tramita em caráter sigiloso e cita, entre os investigados, um servidor público chamado Rafael. O MPF apura possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento das escolas públicas.
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que não teve acesso ao ato do MPF e afirmou que não existem irregularidades. Por meio de sua assessoria, a pasta declarou ainda que não há qualquer problema na gerência regional citada e que, até o momento, não foi formalmente notificada, oficiada ou citada nos autos.
O Ministério Público Federal destaca que o procedimento preparatório é uma etapa inicial da investigação, voltada à coleta de documentos e informações que poderão embasar a adoção de medidas futuras, como a instauração de inquérito civil ou o ajuizamento de ações judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.
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