Marão destaca avanço das obras da BA-676 e reforça compromisso com o desenvolvimento de Una

O ex-prefeito de Ilhéus e candidato a deputado estadual, Marão, destacou o avanço das obras de pavimentação da BA-676, rodovia que liga Una ao distrito de Colônia, e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do sul da Bahia. 

Para Marão, a execução da obra representa um importante investimento em infraestrutura, mobilidade e crescimento econômico, atendendo a uma demanda histórica da população.

"É uma grande satisfação acompanhar o avanço dessa obra e ver um sonho antigo da população se tornando realidade”, afirmou. 

Ele ressaltou que grandes conquistas são resultado da união de esforços, do diálogo entre lideranças e do compromisso do poder público com as necessidades da população. 

A pavimentação da BA-676 é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, pois vai facilitar o deslocamento de moradores, fortalecer o escoamento da produção agrícola, impulsionar o turismo e ampliar a integração entre Una, Colônia e os demais municípios do sul da Bahia. Para Marão, obras estruturantes como essa demonstram que investimento em infraestrutura gera desenvolvimento, cria oportunidades e melhora a qualidade de vida da população.

Ciientista Norte-Americano Antony Fauci afirma no senado que a ciência comprovou que cloroquina e ivermectina não funcionam contra Covid

Um dos principais nomes do combate à covid-19 nos Estados Unidos, o infectologista Anthony Fauci foi convocado no Senado para falar sobre a origem do coronavírus e sobre os financiamentos de pesquisas nessas áreas. Hoje com 85 anos e afastado da vida pública, o médico tem sido alvo frequente do presidente Donald Trump desde a pandemia, com acusações sem evidências científicas. Agora Fauci entrou novamente na mira de aliados e apoiadores do republicano, novamente sem provas.

Na semana passada, Fauci compareceu ao Senado, após convocação do Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais da Casa, e foi bombardeado durante três horas com perguntas e acusações. Ele invocou seu direito à Quinta Emenda da Constituição americana e permaneceu em silêncio.

Nos Estados Unidos, invocar a Quinta Emenda não significa admitir culpa. O objetivo é proteger os indivíduos contra eventuais coerções, erros e transferência injusta do ônus da prova de atos ilícitos.

Fauci disse que o senador republicano Rand Paul, que presidiu a audiência, tinha uma “obsessão óbvia” em processá-lo e que isso o levou a se recusar a responder às perguntas.

“A conclusão a que posso chegar é que o único motivo pelo qual ele está me convocando perante esta comissão é para me fazer dizer algo - qualquer coisa - que possa justificar suas repetidas promessas públicas de que eu acabe, em suas palavras, ‘atrás das grades’”, disse Fauci.

Durante vários anos, Fauci manteve um diário entre 2019 e 2022, e agora as suas anotações tornaram-se públicas (aparentemente, ele as escreveu em um computador de trabalho associado à sua conta governamental, que foi recuperada pelo secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr. e sua equipe).

Rand Paul afirma que os documentos mostram diferenças entre o que Fauci registrava em seus relatos privados e o que dizia publicamente na pandemia. No entanto, o senador não apresentou conclusão oficial de que Fauci tenha cometido perjúrio - ato intencional de prestar um juramento falso, mentir ou omitir a verdade perante uma autoridade.

E, ao longo da audiência, citando milhares de páginas de documentos governamentais, senadores republicanos responsabilizaram Fauci, o principal conselheiro do governo para a covid-19 durante a pandemia, pelo fechamento de escolas e pelos lockdowns.

Políticos trumpistas também acusaram o médico de financiar pesquisas que levaram à criação do coronavírus causador da COVID-19 e de mentir sobre isso sob juramento ao Congresso. No Brasil, políticos de direita repercutiram o episódio e insinuaram que teriam sido descobertos segredos sobre a origem da pandemia.

Carro de transporte por aplicativo não pode ter adesivo eleitoral, fixa TSE

Não é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. 

A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a aplicação de multa de R$ 2.000 contra um candidato a vereador em Caruaru (PE) nas eleições de 2024.

Ele teve seu nome e número divulgados em um carro de aplicativo e foi punido porque há uma proibição de veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum, conforme diz o artigo 37 da Lei 9.504/1997.

Por maioria de votos, o TSE concluiu que esses bens podem ser privados, quando acessíveis ao público em geral, como é o caso do carro utilizado para transporte privado por aplicativo.

O voto vencedor foi o do relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Estela Aranha.

Para o relator, a ideia do artigo 37 da Lei 9.504/1997 a é evitar que o candidato se beneficie de espaços de ampla circulação popular, mesmo que pertencentes a particulares.

Assim, ela incide até para veículos com esse tipo de uso específico. “Há uma correta equiparação desse veículo privado a bem público, para fins da incidência das vedações da lei eleitoral.”

“Portanto, muito embora os veículos destinados ao transporte de passageiros por aplicativos sejam bens privados, eles se enquadram na vedação do artigo 37 da Lei 9.504/1997, tendo em vista que são acessíveis ao público em geral.”

Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Nunes Marques, que propôs uma interpretação mais rigorosa do artigo 37 da Lei 9.504/1997, por se tratar de uma norma restritiva de direitos.

Ele destacou que a jurisprudência do TSE já fez diferenciações nesse sentido. O táxi, por exemplo, é considerado bem de uso comum, apesar de se tratar de veículo privado. Já as motos que fazem entregas por aplicativo não são.

“A situação do carro de transporte de passageiros por aplicativo mais se aproxima do caso da motocicleta do que do táxi, uma vez que ambos são atividades econômicas privadas e acessíveis ao público, sob o regime de Direito Privado e regulamentadas de forma similar.”

O voto de Nunes Marques ainda propôs que, caso ele seja vencido na questão da equiparação do carro a bem de uso comum, essa orientação não seja aplicada para processos das eleições de 2024.

Isso porque se trataria de uma nova interpretação extensiva da lei, e quem concorreu nas eleições municipais de dois anos atrás não tinha ideia de que não poderia adesivar o próprio carro, caso ele fosse usado para transporte de passageiros via aplicativo. A ideia também não vingou.

Entre a experiência e o futuro, Jabes Ribeiro reafirma o papel do Progressistas na construção da Ilhéus

 Cinco décadas após ingressar na vida pública, o ex-prefeito de Ilhéus revisita sua trajetória, esclarece o papel do Progressistas na gestão Valderico Júnior e defende o diálogo, a política de coalizão e o planejamento como fundamentos para o desenvolvimento do município.

Por Thiago Viana Borges

Há entrevistas que respondem perguntas. Outras acabam registrando um momento político. A conversa do ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do Progressistas na Bahia, Jabes Sousa Ribeiro, com os jornalistas Adilson Neves e Rildo Mota, no programa Falando Direito, da Rádio Baiana, pertence à segunda categoria. Ao longo da entrevista, o político que completa cinquenta anos de vida pública falou sobre governabilidade, alianças, cultura, planejamento, desenvolvimento regional e eleições. Mais do que comentar o cenário político, apresentou uma visão de governo baseada na convivência entre diferentes correntes políticas, no respeito institucional e na construção de consensos.

As especulações surgidas nos últimos meses sobre um suposto enfraquecimento da relação entre o Progressistas e a administração do prefeito Valderico Júnior ocuparam parte da entrevista, mas estiveram longe de dominar a conversa. Jabes preferiu contextualizar o funcionamento de governos de coalizão, lembrando que diferenças nas eleições proporcionais jamais significaram, em sua experiência política, ruptura entre aliados.

"A gente fez uma aliança para apoiar o governo. Nós ajudamos a eleger o prefeito e passamos a participar da gestão. Isso sempre esteve muito claro", afirmou.

Segundo ele, o compromisso firmado durante a eleição municipal permanece preservado e se materializa na participação do Progressistas em áreas estratégicas da administração. O partido ocupa atualmente três secretarias municipais — Infraestrutura e Serviços Urbanos, Cultura e Promoção Social — comandadas, respectivamente, por Cacá Colchões, Marleide e Sayonara Machado, nomes que, segundo o ex-prefeito, representam a confiança construída entre as duas forças políticas.

O Progressistas, explicou, definiu apoio às candidaturas de Cacá Leão para deputado federal e Igor Domingues para deputado estadual, escolhas fundamentadas, segundo ele, tanto pela relação política construída ao longo dos anos quanto pela capacidade de ambos ampliarem a interlocução institucional de Ilhéus junto aos governos estadual e federal.

A divergência de apoios dentro da base, afirmou, não representa conflito.

"Terminadas as eleições, vamos sentar, conversar e discutir política. É assim que funciona."

Ao longo da entrevista, repetiu diversas vezes que não pretende alimentar disputas internas nem transformar diferenças eleitorais em crise política.

Thiago Viana Borges

Gestor Público (Aposentado) • 

Professor de Letras Vernáculas e Inglês • Editor • Redator • Consultor Político. 

PT oficializa candidatura de Adélia Pinheiro a Deputada Federal

Ex-reitora da Uesc participou neste sábado da convenção da chapa majoritária liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues

O Partido dos Trabalhadores oficializou, nesta sexta-feira (31), em Salvador, a candidatura de Adélia Pinheiro a deputada federal. A médica, professora e ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disputará uma vaga na Câmara dos Deputados com uma trajetória ligada à educação, à saúde, à ciência e à gestão pública.

Neste sábado (1º), Adélia participou, no Parque de Exposições de Salvador, da convenção da chapa majoritária liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição. O encontro reuniu lideranças, militantes e representantes dos partidos aliados para confirmar as candidaturas da coligação nas eleições de outubro.

COMPROMISSOS

A defesa do sul da Bahia ocupa o centro da campanha. Adélia assume o compromisso de trabalhar pela geração de emprego e renda, pela ampliação dos investimentos públicos e pela consolidação de um novo polo de desenvolvimento no eixo Ilhéus-Itabuna, com integração entre infraestrutura, logística, indústria, comércio, serviços e turismo.

A candidata também coloca entre as prioridades o fortalecimento da cacauicultura e da cadeia produtiva do chocolate. A proposta inclui defender os produtores, estimular a agregação de valor ao cacau produzido na Bahia, apoiar a pesquisa científica e a inovação e buscar políticas que ampliem a competitividade da atividade e a renda das famílias do campo.

Na área social, Adélia pretende atuar pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, pela expansão da educação pública em tempo integral e pela valorização das universidades e dos institutos federais. A candidata também defende a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1 e a adoção da semana de cinco dias, sem redução salarial.

Adélia ainda assume o compromisso de atuar ao lado do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues para levar recursos e novos investimentos aos municípios baianos. A campanha pretende transformar a experiência acumulada na universidade e na gestão estadual em projetos, articulações e emendas parlamentares voltados à redução das desigualdades e à melhoria da vida da população.