Ministro Gilmar Mendes volta atrás na decisão que restringe impeachment no STF

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve suspender parte da decisão que limitou a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. A revisão ocorre em meio a uma negociação com o Senado, que busca aprovar novas regras para a destituição de magistrados e outras autoridades.

Na semana passada, Gilmar determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia propor processos de perda de cargo contra ministros do Supremo, retirando essa prerrogativa de qualquer cidadão, como prevê a legislação atual. A medida gerou forte reação no Senado, que considerou a decisão uma restrição indevida à sua competência constitucional.

 

O ministro conversou por telefone, na terça-feira (9), com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, autor do projeto que altera a lei do impeachment. A decisão de recuar parcialmente faz parte de uma costura entre integrantes do STF e da cúpula do Senado para reduzir o clima de tensão entre os Poderes.

 

O projeto em discussão deve ser votado apenas em 2026. Nesta quarta-feira (10), o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), pediu mais tempo para analisar o texto.