O juiz Jeferson de Castro Almeida, da 5ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), foi afastado preventivamente de suas funções pela Corregedoria Regional após denúncias de suposta participação em um esquema de comercialização ilegal de terrenos em praias de Porto Seguro, no sul da Bahia. A decisão, tomada por maioria do Órgão Especial do TRT5 no dia 12 de março, foi assinada pelo desembargador-presidente Jéferson Alves da Silva Muricy.
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar se o magistrado atuou em negociações irregulares de imóveis em áreas de preservação, especialmente em Trancoso, distrito conhecido por suas praias paradisíacas. Segundo fontes ligadas à Justiça, ele estaria associado a outros investigados em uma estrutura de venda ilegal de terrenos.
O TRT5 destacou, em nota, que o PAD vai verificar se as supostas irregularidades ocorreram antes ou após a posse do juiz, em dezembro de 2019. "Não é possível afirmar que o magistrado esteja envolvido nos fatos, pois essa é justamente a finalidade da investigação. Somente ao final do PAD haverá uma conclusão", informou o tribunal.
O afastamento preventivo tem prazo máximo de 140 dias, período em que o juiz receberá apenas seu subsídio. Caso seja absolvido ou punido com advertência ou censura, ele poderá retomar suas atividades. Se for comprovada a irregularidade, poderá sofrer penalidades mais graves, como demissão.
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