Prefeitura de Itacaré inicia ordenamento das praias após decreto que proíbe consumação mínima

Após a publicação do Decreto Municipal nº 296/2026, que proíbe a exigência de consumação mínima para utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis e equipamentos similares na faixa de areia, a Prefeitura de Itacaré deu início ao ordenamento das praias do município, avançando na organização, no controle e no uso adequado dos espaços públicos.

As ações começaram pelas praias da Concha e da Ribeira e serão estendidas gradativamente às demais praias urbanas e rurais. O trabalho é realizado de forma integrada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Governo e Serviços Públicos, Turismo, Gabinete do Prefeito e Comunicação, reforçando o compromisso da gestão com o equilíbrio entre atividade econômica, preservação ambiental e direito de acesso da população.

O ordenamento tem como principal objetivo definir e gerenciar os limites de uso da faixa de areia, delimitando as áreas destinadas à instalação de equipamentos das cabanas e garantindo, ao mesmo tempo, espaços livres para os banhistas, circulação segura e acesso irrestrito às praias. A iniciativa busca promover uma convivência harmoniosa entre moradores, comerciantes e visitantes, respeitando a legislação vigente e o caráter público das praias.

O Decreto nº 296/2026 representa um marco importante nesse processo ao assegurar os direitos do consumidor, combater práticas abusivas e reafirmar que a faixa de areia é um bem público de uso comum, não podendo ser condicionada à obrigatoriedade de consumo.

Após a conclusão do ordenamento, a Prefeitura manterá fiscalização diária nas praias, com agentes responsáveis por monitorar o cumprimento das determinações estabelecidas, orientando comerciantes e usuários e garantindo que as normas sejam respeitadas.

Com essas ações, a gestão municipal reforça seu compromisso com uma Itacaré mais organizada, justa e sustentável, onde o desenvolvimento turístico acontece de forma responsável e alinhada ao bem-estar da população e à preservação dos espaços naturais.

Ilhéus proíbe cobrança de consumação mínima nas barracas de praia do município

Decreto assinado pelo prefeito Valderico Junior preza pelo respeito aos direitos do consumidor

A Prefeitura de Ilhéus publicou, nesta sexta-feira (09), o Decreto 003/2026, que proíbe a exigência de consumação mínima, a cobrança antecipada e qualquer forma de condicionamento para uso de mesas, cadeiras, guarda-sóis e demais mobiliários instalados na faixa de areia do litoral do município.

A medida reforça o entendimento de que as praias são bens públicos de uso comum do povo, garantindo o livre acesso e a permanência dos cidadãos sem a obrigação de consumo. O decreto também enquadra como prática abusiva a recusa de atendimento ou a negativa de disponibilização de mobiliário a clientes que optem por não consumir imediatamente. 

Os estabelecimentos terão, ainda, a obrigatoriedade de manterem, em local visível e de fácil acesso, um exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As penalidades para o descumprimento vão desde advertência e multa até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, além da apreensão de equipamentos. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e pelo Procon Ilhéus, com apoio da Guarda Civil Municipal, quando necessário.

CComo parte da implementação do decreto, o município, por meio do Procon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, irá promover uma campanha educativa junto aos proprietários das barracas de praia. A ação inclui orientações sobre as normas e a concessão do selo “Cabaneiro(a) Legal” para aqueles que cumprem a legislação.

"Nosso objetivo é garantir que as praias sejam respeitadas como espaços públicos e proteger o consumidor, sem prejudicar quem trabalha nas barracas de forma correta", destacou o prefeito Valderico Junior.

A iniciativa da gestão municipal preza pelo respeito ao direito do consumidor e segue exemplos já adotados em outras cidades litorâneas do país.

Filha de Olavo de Carvalho que criticou pai é encontrada morta em sua casa no interior de SP

Heloisa de Carvalho tinha 57 anos e costumava criticar publicamente o pai, guru do bolsonarismo

Heloisa de Carvalho Martin Arribas, filha mais velha do escritor Olavo de Carvalho , morreu aos 57 anos na noite desta quarta-feira (7), em Atibaia, no interior de São Paulo. O corpo foi localizado por um amigo na casa onde ela vivia.

Heloisa era viúva e deixa um filho.

Em nota, a Polícia Civil de São Paulo afirmou que o caso foi registrado no plantão da Delegacia de Atibaia e "devido à natureza da morte os detalhes serão preservados".

Nas redes sociais, Davi de Carvalho, um dos irmãos de Heloisa, pediu que seguidores fizessem uma oração pela alma dela. "Pode parecer meio contraditório, considerando todas as desavenças que haviam entre ela, os irmãos e os pais, mas eu gostaria de pedir a vocês que, quem puder, faça uma oração por sua alma", escreveu. Ele acrescentou que não irá se manifestar mais sobre o assunto.

Moradora de Atibaia por mais de 30 anos, Heloísa ganhou projeção nacional ao criticar publicamente os posicionamentos do pai, tido como um guru do bolsonarismo.

"Toda a minha motivação política é para combater o obscurantismo bolsonarista", disse Heloisa na ocasião. "Tenho muitos amigos no PT. Conheço o Lula pessoalmente, tenho afinidade com as pautas, as lutas e as pessoas", afirmou.

O velório será realizado nesta sexta (9), a partir das 8h, na funerária Flamil, em Atibaia. O enterro ocorrerá às 10h30, no cemitério São Sebastião, na mesma cidade.

Em 2022, Heloisa chegou a divulgar que o pai morreu de Covid-19. Durante a pandemia, ela escreveu em suas redes que havia perdido uma amiga querida pela doença no mesmo dia em que Olavo havia dito que não havia uma morte causada pelo coronavírus no país.

Super Blogs debate geopolítica do petróleo e os desafios da América Latina

A temporada 2026 começa com tudo!

Venezuela, energia global e os rumos da América Latina estão na mesa do Super Blogs!

No nosso primeiro episódio do ano, recebemos o renomado Professor Dr. Matheus Souza (UEPA), uma das maiores referências em Relações Internacionais e Política Externa. Com uma trajetória acadêmica sólida, o professor vai mergulhar em temas urgentes:

A complexa situação da Venezuela

A estratégia global do petróleo

Os desafios políticos e econômicos da América Latina

A mediação fica por conta dos jornalistas Jamesson Araújo e Francisco Seixas, com a presença especial do radialista Rildo Mota

Você não pode perder este debate de alto nível!

Participe ao vivo, envie suas perguntas e aprofunde sua visão sobre os cenários que moldam o continente.

Data: 08/01/2026

Horário: 19h (Horário de Brasília)

Transmissão: Canal Super Blogs no YouTube

Link direto para assistir:

https://www.youtube.com/live/1sISFPprbac?si=SIqXmmXebppIfV2z

Memória e Cores: Exposição em Cartaz Homenageia a Artista Manu Pessoa em Ilhéus

Está em cartaz no Teatro Municipal de Ilhéus a exposição “Meu Retrato”, uma tocante homenagem póstuma à vibrante artista plástica Manu Pessoa. A mostra, inaugurada na última segunda-feira (05), reúne uma coleção inédita de obras que celebram o legado de mais de três décadas de dedicação à arte Naif.

A vernissage de abertura foi um momento de emoção e reencontro, reunindo familiares, amigos e admiradores da artista, conhecida por seu sorriso contagiante e por uma trajetória marcada pela leveza e pelo colorido. Agora, a exposição segue aberta ao público, convidando todos a mergulhar no universo lúdico e sonhador que Manu Pessoa tão bem soube criar.

Um Legado que Segue Vivo

As telas expostas são um testemunho da estética única da artista: cores vivas, traços expressivos e uma narrativa visual que fala diretamente ao coração. A exposição vai além da técnica, revelando a essência de Manu como uma criadora incansável, mãe, companheira e amiga, cuja obra transborda afeto e liberdade.

A iniciativa, organizada por quem conviveu de perto com a artista, cumpre o propósito de compartilhar com a comunidade obras preparadas por Manu que ainda não haviam sido vistas pelo público, garantindo que sua luz e sua arte continuem a inspirar.

Serviço

· O quê: Exposição “Meu Retrato” – Arte Naif em Memória de Manu Pessoa

· Onde: Teatro Municipal de Ilhéus

· Quando: Em cartaz (inaugurada em 05/01)

· Horário de visitação: Verificar com o teatro.

· Entrada: Aberta ao público.