O alvo foi o Presidente Lula, mas vítima do Congresso é o próprio país
A análise dos vetos ocorre em meio à piora na relação entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou a sessão na terça-feira (25/11), em meio ao pé de guerra com Lula, ao ser contrariado na indicação ao Supremo Tribunal Federal. O petista decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, contrariando o senador, que queria emplacar seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ao derrubar os vetos em sessão conjunta, tentando atingir Lula, deputados e senadores prejudicam o país já que permite o retorno de regras que fragilizam o processo de licenciamento ambiental.
A decisão dos congressistas contraria apelos do Palácio do Planalto, de entidades da sociedade civil e de ambientalistas. A avaliação do grupo é de que a medida representa um retrocesso na proteção do meio ambiente.
O Palácio do Planalto emitiu uma nota à imprensa defendendo a manutenção de todos os vetos de Lula. O governo afirmou, na manifestação, que a retomada dos trechos poderia "trazer efeitos imediatos e de difícil reversão" para o meio ambiente.
Entre os trechos que devem ser retomados, está autorização para que atividades e empreendimentos considerados de baixo e pequeno porte — ou com baixo e pequeno potencial poluidor — obtenham licenças por um processo de adesão e compromisso (LAC), mais simples do que o procedimento regular.
Segundo o governo, obras com "risco relevante" ao meio ambiente poderão se beneficiar da medida, como barragens de rejeito.
Deputados e senadores também aprovaram a redução de processos para proteger o desmate de matas primárias e secundárias na Mata Atlântica, a dispensa de licenciamento para atividades rurais,
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