quarta-feira, 12 de março de 2025

Justiça Eleitoral determina posse imediata de novos vereadores após a cassação


Câmara Municipal de Ilhéus terá uma nova configuração após a decisão da Justiça Eleitoral, que determinou a cassação dos mandatos de Neto da Saúde (PMB), Odailson Pequeno (PODEMOS) e Nerival (PSD) por fraude na cota de gênero. Com a recontagem dos votos, Fabrício Nascimento (Avante), Lau Sabino (PDT) e Cláudio Magalhães (PCdoB) assumirão as vagas. A posse dos novos vereadores está marcada para a próxima sessão legislativa. O presidente da Câmara César Porto já foi notificado para ajustar a composição das bancadas e comissões.  

A sentença do juiz Lyra, além de cassar os mandatos dos vereadores envolvidos, invalidou os votos de ambos os partidos e determinou a revisão dos quocientes eleitorais. O recálculo impactou também o PSD, levando à perda do mandato de Nerival, cuja vaga foi realocada com base na nova distribuição partidária.  

Os vereadores cassados ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas, até o momento, não há pedidos de suspensão da sentença.


Nenhum comentário: