Uma decisão monocrática de Kassio Nunes favorável à Bolsonaro não está descartada
Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) próxima a Alexandre de Moraes avalia como improvável o sucesso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em reverter sua condenação por tentativa de golpe de Estado. Integrantes desse grupo rejeitam a possibilidade de uma revisão criminal que resulte na anulação da sentença ou na concessão de liberdade. A avaliação ocorre no momento em que o relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, deu andamento ao pedido ao estipular um prazo de dez dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O despacho de Nunes Marques foi assinado na segunda-feira subsequente ao segundo turno das eleições presidenciais, cumprindo a sinalização prévia do magistrado de que não analisaria a matéria durante o período eleitoral para evitar interferências diretas no pleito. A estratégia da defesa de Bolsonaro concentra-se na tentativa de anular as decisões que fundamentaram o início das investigações, o que invalidaria as provas e os depoimentos colhidos ao longo do processo.
Além da anulação dos atos processuais, os advogados pleiteiam a suspensão imediata da execução da pena do ex-presidente até que o mérito da revisão criminal seja definitivamente julgado. Nos bastidores do tribunal, o plano traçado pelo relator prevê que a decisão final sobre a revisão criminal seja submetida ao plenário da Corte, composto pelos 11 ministros do STF, conferindo maior colegialidade à resolução do caso.
Antes da análise conjunta do plenário, contudo, não está descartada a possibilidade de Nunes Marques proferir uma decisão individual a respeito do pedido de liberdade provisória. Caso essa determinação monocrática venha a ocorrer, ela será obrigatoriamente levada ao conhecimento e referendo dos demais ministros do tribunal em momento posterior, mantendo a palavra final sob a responsabilidade do colegiado.
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