Superfaturamento na merenda escolar em Ilhéus supera verba federal em 130%

Os envolvidos na fraude poderão responder por contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo do processo licitatório; associação criminosa e Corrupção ativa e passiva.

Matéria de Cássio Moreira do Portal A Tarde

Alvo da operação Merenda Digna, deflagrada nesta quinta-feira, 21, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Ilhéus, hoje sob a gestão de Valderico Júnior (União Brasil), pode ter superfaturado em até 132% os recursos federais recebidos em 2026 para a alimentação escolar

Segundo a investigação, a suspeita é de que o esquema de sobrepreço na contratação das empresas tenha ficado na casa de R$ 1,7 milhão. O valor é mais que o dobro que os R$ 731,5 mil recebidos pelo município no primeiro semestre de 2026.

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, e estão disponíveis no portal Comunica-BR, plataforma do governo federal que traz dados e informações sobre as cidades.

Ao todo, Ilhéus recebeu R$ 5,2 milhões do PNAE entre 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), e 2026, último ano do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a expectativa de atender cerca de 20,6 mil estudantes.

Um levantamento feito pelo portal A TARDE de Salvador, com base na operação deflagrada nesta quinta, 21, e nos dados disponibilizados, aponta que as possíveis fraudes na merenda escolar do município podem ter causado um impacto de até 85% nos recursos recebidos pela prefeitura em 2024, cerca de R$ 2 milhões.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, se manifestou em nota, nesta quinta, 21, reforçando os papéis da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal na operação que teve a Prefeitura de Ilhéus como um dos principais alvos.

"Diversos itens de merenda escolar foram contratados pelo município por valores superiores aos praticados no varejo, embora, em razão da aquisição em grande escala, os preços contratados deveriam ser inferiores aos usualmente comercializados”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, os envolvidos poderão responder pelos seguintes crimes:

Contratação direta ilegal;

Frustração do caráter competitivo do processo licitatório;

Associação criminosa;

Corrupção ativa e passiva.

Em vídeo nas redes sociais, após a operação ser deflagrada, o prefeito Valderico Júnior (União Brasil) se manifestou. O gestor afirmou estar “cumprindo” o papel enquanto gestor, e disse acompanhar com tranquilidade a ação.