Ação do PROCON e da Secretaria de Ordem Pública resultou em multa e apreensão de produtos alimentícios
Após denúncia realizada por consumidores, a Prefeitura de Ilhéus, por meio do PROCON Municipal, em ação conjunta com a Secretaria de Ordem Pública, realizou uma fiscalização em uma barraca de praia localizada no Cururupe e constatou diversas irregularidades no estabelecimento.
Durante a vistoria, as equipes identificaram problemas relacionados ao cumprimento das normas de defesa do consumidor e às condições de comercialização de produtos alimentícios. Em decorrência das infrações verificadas, o local foi devidamente autuado, multado e teve produtos alimentícios apreendidos.
A denúncia apontava conduta inadequada no atendimento aos consumidores, além de práticas incompatíveis com o respeito, a dignidade e os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Diante disso, a fiscalização foi intensificada para averiguação dos fatos e adoção das medidas cabíveis.
A Prefeitura de Ilhéus reforça que atua de forma rigorosa para garantir que estabelecimentos comerciais funcionem dentro da legalidade, assegurando um ambiente seguro, respeitoso e adequado para moradores e visitantes. O município segue atento às denúncias da população e reafirma seu compromisso com a proteção do consumidor, a ordem pública e o respeito aos direitos fundamentais de todos.
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