quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Fala do Governador Jerônimo revolta família de Mãe Bernadete. Secretaria da Segurança já sabe quem cometeu o crime

Com informações do Jornal Correio*

A família de Mãe Bernadete está revoltada com a fala do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre uma suposta motivação para o assassinato da líder quilombola. Na semana passada, o governador relacionou o crime à uma possível guerra entre facções criminosas no território do quilombo.

A fala foi classificada pelo advogado da família, Leandro Santos, do Instituto de Acesso à Justiça e à Cidadania, como "irresponsável, violenta e precipitada" e com “potencial de induzir a investigação da Polícia Civil a seguir uma pista que não tem amparo na realidade”.

O advogado explica ainda que a fala do governador exclui as razões mais prováveis para a execução da defensora dos direitos humanos, que é a disputa fundiária, com a ação de grileiros e de madeireiros ilegais na região do quilombo Pitanga dos Palmares, que está situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA). O outro advogado da família, David Mendez, disse que a grilagem é a principal linha investigativa

Policia Já sabe quem matou

O subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, que é o secretário em exercício, afirmou que a investigação sobre a morte de Mãe Bernadete está indo bem e que a polícia já sabe quem cometeu o crime. Mãe Bernadete foi executada a tiros em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, no dia 17 desse mês.

"A investigação está bem adiantada, com autorias definidas, com prováveis motivações conhecidas. No entanto, a investigação tramita em sigilo, mas pode ter certeza que a família vai ter o resultado que ela precisa e merece receber em pouco tempo", disse Marcel em entrevista à TV Globo.

O quilombo onde Mãe Bernadete, 72 anos, foi assassinada tem sete câmeras de segurança, mas apenas três estão realmente funcionando. A líder quilombola estava em programa de proteção do estado por conta das ameaças que sofria por defender os direitos humanos e, principalmente, por lutar pela demarcação e titulação das terras de Pitanga dos Palmares.

As câmeras deveriam ajudar na proteção dela e da comunidade, só que mais da metade dos equipamentos estavam desligados, o que pode dificultar o trabalho da investigação. Os familiares de Mãe Bernadete deixaram Pitanga dos Palmares por conta própria, em busca de segurança, no mesmo dia em que a quilombola foi morta.

A investigação da morte de Mãe Bernadete está sob sigilo, mas uma fonte que acompanha o inquérito confirmou para a reportagem que o laudo da necropsia no corpo da líder quilombola concluiu que ela foi morta com 22 disparos, sendo 12 no rosto e 10 na região do tórax. As armas e munições utilizadas não foram especificadas.

terça-feira, 29 de agosto de 2023

Governo do Estado convoca mais 47 professores classificados na Seleção Pública para Educação Profissional



A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 47 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Profissional. Em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022.


Foram ofertadas 626 vagas, sendo que, deste total, 494 já foram convocados. Entre os dias 28 de agosto a 19 de setembro, os candidatos, citados no edital, devem enviar todos os documentos digitalizados, listados nesta publicação, ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.


Neste mesmo período, os candidatos deverão comparecer pessoalmente com a documentação original e fotocópia aos seguintes locais: quem foi aprovado para Salvador, à sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), entre 8h30 às 11h30 da manhã e 14h às 17h da tarde. Já quem foi aprovado no interior precisará se dirigir, nestes mesmos período e horários, à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com a mesma documentação.


A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores

 


Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações


Teve início nesta segunda-feira (28/8) a etapa de habilitação de empresas que têm dívidas a receber interessadas em fazer parte do Programa Desenrola Brasil. A plataforma, que tem por objetivo aproximar credores e devedores para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias como conta de luz, água, varejo, educação, estará disponível para inscrição de credores que queiram participar da segunda fase do programa. Essa etapa é voltada a pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham dívidas cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.

 

 

A partir de agora, o serviço da Plataforma estará disponível para que todas as empresas que têm dívidas a receber – tais como bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade possam aderir ao programa e, na sequência, identifiquem suas dívidas e atualizem os valores. Os credores terão entre 28 de agosto e 9 de setembro para concluir a habilitação no Desenrola Brasil, que pode ser realizada no Portal Credor. Para acessá-lo é preciso entrar no site Link, usando seu e CNPJ com certificado digital.
 

Todas as empresas que têm dívidas a receber e realizam negativações poderão acessar o Portal Credor. Para confirmar a inscrição no programa, os credores devem realizar seu cadastro no Portal e assinar digitalmente o Termo de Adesão através do e CPF do representante legal cadastrado na Receita Federal. A seguir, será possível consultar e baixar o Manual do Credor, que descreve em detalhe os passos necessários de cada fase e disponibiliza orientações técnicas importantes. Para a conclusão do processo de habilitação, os credores deverão atualizar as dívidas e fornecer demais informações necessárias. Depois disso, acontecerá o processo competitivo sob a forma de leilão de maior desconto, que delimitará as dívidas que farão jus à garantia de cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Operações - FGO. O prazo para que os credores ofereçam os descontos no processo competitivo será informado através do Portal Credor e no site gov. br/desenrola.

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Itacaré comemora um ano do fechamento do lixão



Um grande dia para o município de Itacaré. Na manhã desta sexta-feira (25), a cidade comemorou o aniversário de um ano do fechamento do lixão municipal, e da inauguração da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios.


A solenidade começou às 8h, com um culto de agradecimento a Deus, no CTE. Após o culto evangélico houve a entrega de brindes aos agentes ambientais da Cooperativa Vitória e outras personalidades importantes nesse processo do Programa Lixão Nunca Mais, além da exibição de documentários sobre o lixão.


O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o prefeito Antônio de Anízio, vereadores, secretários municipais, lideranças religiosas, os agentes ambientais (antigo catadores), além da sociedade civil.


A Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócios


A implantação da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios faz parte do Projeto Lixão Nunca Mais. Um projeto inovador que, além de estar cumprindo a lei do Novo Marco Legal do Saneamento, que obriga a desativação de lixões, impulsiona o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, através de políticas públicas eficazes para a transformação da vida dos afetados diariamente pelo lixão do município.


O projeto que foi uma iniciativa da Prefeitura de Itacaré, contou com a parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da agência alemã de cooperação técnica GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), do Sebrae, CVR Costa do Cacau, empresariado local e muitos outros parceiros importantes. Durante esse um ano foram realizadas uma série de ações coordenadas pelo Projeto ProteGEEr, contando com a participação ativa da Associação de Catadores Vitória, que teve como objetivo encerrar definitivamente as atividades no lixão, a implantação do Programa de Coleta Seletiva, o funcionamento da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios, a recuperação da área degradada, a implementação da Educação Ambiental nas escolas e várias outras ações que têm transformado Itacaré numa referência regional e nacional nas questões socioambientais e econômicas.

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Governo Lula vai reativar o estaleiro de Maragogipe e gerar milhares de empregos da Bahia


O  estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizada no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano, irá retomar suas atividades. Parlamentares federais e estaduais fizeram uma visita técnica no local, que voltará a produzir navios e plataformas para a Petrobras

“Infelizmente esse projeto foi interrompido pela lava-jato, pelo governo Temer e pelo governo Bolsonaro, mas agora temos a oportunidade de retomar a indústria naval com o governo do presidente Lula”, diz Deyvid Bacelar da Federação do Petroleiro s, que participou da elaboração do programa de governo e do governo de transição.

A construção do estaleiro, concluída em 2012, chegou a receber o investimento de US$ 1 bilhão, empregando cerca de 82 mil trabalhadores diretos e 400 mil indiretamente, sendo responsável pela construção das sondas P59 e P60. Atualmente, com a operação paralisada, apenas 35 mil trabalhadores atuam no local, para construção de dois navios.

De janeiro a junho de 2023, o saldo acumulado de contratações no setor de óleo e gás no Brasil foi de 6.268 empregos, aumento de 6,6% em comparação ao ano passado. Somente na Bahia, o saldo acumulado de contratações no mesmo período foi de 470 novos postos, um crescimento de 6,4% comparado a 2022.

Além da retomada da indústria naval, a Petrobras também pretende retomar outros investimentos no Nordeste. Uma parceria com a Unigel para retomar a operação das duas fábricas de fertilizantes arrendadas em Sergipe e na Bahia se encontra em fase de estudo.

Segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a parceria deve incluir a produção de hidrogênio verde, preparando a companhia para a transição energética.

Com informações do bahiaeconomica.com.br

AACRRI e Coolimpa destacam coleta seletiva no Dia Nacional do Campo Limpo

 


A  Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis/AACRRI de Itabuna e a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa – COOLIMPA de Ilhéus, participaram do Dia Nacional do Campo Limpo, promovido pela  Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia-ARISBA, responsável pela unidade de recebimento de embalagens de agrotóxicos/logística reversa.

No estande das duas cooperativas, foram distribuídos materiais informativos e orientações aos participantes do evento, orientando e demonstrando a importância da coleta seletiva na conservação ambiental.

A vice-presidenta da AACRRII, Daniela Santos, afirma que “através da Educação Ambiental conscientizamos da população  sobre a importância da coleta seletiva e a cada dia ampliamos a coleta, gerando mais renda para os trabalhadores”. Com 50 cooperados, a AACRRI, que integra o projeto Recicla Itabuna,  coleta cerca de 130 toneladas/mês de produtos que são processados na Central de Triagem e comercializados com empresas do setor. 


 


 “Saímos do lixão para uma cooperativa e trabalhamos com a coleta seletiva, com uma vida digna que permite garantir o sustento das nossas famílias”, ressalta  Deizemeire Silva Souza, presidenta da Coolimpa. A cooperativa, com 30 catadores,   coleta cerca de 42 toneladas por mês de recicláveis.

Além de apoiar a participação da AACRRI e da Coolimpa no evento, em parceria com a Defensoria Pública do Estado/ Mãos que Reciclam, a CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul  da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para o descarte correto de resíduos, também doou para distribuição aos participantes mudas de goiaba, jambo, graviola, jaca e limão, cultivadas no viveiro da área de conservação da empresa, localizada às margens da rodovia Ilhéus-Itabuna.

O presidente da ARISBA, Ronaldo Abude destaca que o Programa de Educação Ambiental Campo Limpo é realizado  171 escolas em 11 municípios da região e que “a educação das crianças é fundamental no processo de conscientização sobre o descarte correto de embalagens de agrotóxicos  os professores também atuam agentes multiplicadores nas comunidades”.

O Dia Nacional do Campo Limpo  teve  a  participação de produtores rurais e estudantes de colégios do Sul da Bahia e a presença de empresas apoiadoras como Barry Callebaut, Fundação Cargill, Mars Cacau, Ofi Joanes,  O Boticário/Boti Recicla, CVR Costa do Cacau, Poder Público e Consórcios Intermunicipais.

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Polícia Federal prende toda cúpula da PM do Distrito Federal

PMs do DF escoltam manifestantes no dia 08/01

 A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira sete mandados de prisão preventiva contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de omissões nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Foram presos o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves (que era subcomandante da corporação no 8 de janeiro), e o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a Polícia Militar do DF na ocasião.

Também foram detidos nesta sexta-feira o coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra (estava no Departamento de Operações da PM na época do 8 de janeiro), o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e o tenente Rafael Pereira Martins. Outros dois alvos de prisão já estavam detidos: o coronel Jorge Naime e o tenente Flávio Silvestre Alencar.

Eles são acusados de crimes contra o estado democrático, dano qualificado e também acusados da violação dos deveres funcionais estabelecidos na Constituição e nas normas da PM do DF.

Em comunicado à imprensa, a PGR afirmou que apresentou provas da omissão dos envolvidos e citou provas como "a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF", como a concordância com "teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas". A PGR também apontou que os policiais que ocupavam cargos de comando da corporação "receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes".

"Os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir", diz a PGR.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Superior Tribunal imputa nova derrota ao vereador Abraão, que segue afastado da Presidência da Câmara de Ilhéus



O Superior Tribunal de Justiça (STJ), não reconheceu um pedido para Abraão (PDT), voltar a comandar a câmara de Ilhéus, esta decisão acabou de ser publicada hoje quarta 16 de agosto.

Na semana passada o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou sua decisão manteve a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda e determinou nova eleição para definir o novo presidente da câmara.

Na sexta-feira passada o vereador Carqueja (PSD), foi eleito em chapa única e com 18 votos dos 20 vereadores presentes. Mas os advogados ligados a Abraão entraram com recurso no STJ para anular a decisão do Tribunal de justiça, mas acabou sofrendo esta importante derrota.

Com informações do Políticos do Sul Bahia

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Auditoria do TCE aponta irregularidades na folha de pagamento da secretaria estadual de Administração da Gestão Rui Costa

 

Rui Costa

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo da Bahia manteve servidores e pensionistas falecidos na folha de pagamento da secretaria estadual de Administração. As irregularidades aconteceram em 2020 quando Rui Costa (PT) ainda era o governador.

Nessa mesma análise, foi identificado que servidores com mais de 75 anos de idade estavam na folha recebendo salários integrais quando, na realidade, eles deveriam receber valores proporcionais ao tempo de serviço. Ainda de acordo com a auditoria, as irregularidades geraram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos.


As contas da secretaria foram aprovadas pelo TCE, mas com orientações expressas de que tais erros, considerados “grotescos”, não voltem a se repetir.


O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Alan Sanches (UB), cobrou explicações: “O governo precisa dar transparência e explicações à população sobre o que está sendo feito com o dinheiro público. Não é possível admitir esse grau de gestão com o dinheiro suado dos baianos.


segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Violência: Deputado pede intervenção federal na Bahia

 

Paulo Roberto deputado estadual 

O presidente Lula (PT), recebeu um pedido de intervenção federal na Bahia feito pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB). De acordo com a justificativa presente no ofício, a intervenção é para conter o aumento da criminalidade no estado.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apontou a ocorrência constante de assaltos a incêndios a ônibus em Salvador, que somente neste ano foram registrados seis veículos foram queimados em diferentes bairros.

“Esse cenário demonstra claramente que, se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou. “Isso pode resultar na perda de controle por parte das forças estaduais de segurança, deixando a população à mercê da criminalidade. A ordem pública está comprometida e, portanto, a intervenção da União é justificada”, acrescentou o deputado estadual.

Pablo Roberto ressaltou a importância de abordar a questão da segurança não apenas com ações isoladas das forças policiais, mas também “por meio de políticas de inteligência e cooperação entre os órgãos investigativos”.

Em seu texto, ele enfatizou ainda a necessidade de expandir políticas sociais que afastem indivíduos inocentes do ciclo da criminalidade, algo que, segundo ele, não está sendo adequadamente realizado pelo estado.

sábado, 12 de agosto de 2023

Vereador Paulo Carqueija (PSD) é eleito novo presidente da Câmara de Ilhéus

Paulo Carqueija, novo presidente da câmara 

Durante Sessão Extraordinária que aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), o vereador Paulo Carqueija (PSD) foi eleito como o novo presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, para o biênio 2023/2024. Carqueija possui três mandatos como vereador e era o atual líder do governo Executivo Municipal na Câmara de Ilhéus. 


Paulo foi candidato único à presidência e recebeu 18 votos dos 19 edis que estavam presentes na Sessão, contra um branco. O restante da Mesa Diretora foi composta pelos vereadores Éderjunior (União Brasil/vice-presidente), Baiano do Amendoim (PSDB/ 1º secretário), e Fabrício Nascimento (PSB/ 2º secretário).


Emocionado, o agora Presidente da Câmara de Ilhéus fez uso da palavra e declarou que vai honrar a confiança que os seus colegas depositaram no seu nome. “Agradeço também aos edis que não foram parceiros no primeiro momento, mas que estiveram abertos a ouvir sobre o nosso projeto político e confiaram no meu nome. Será uma gestão marcada pela igualdade entre todos. Buscarei conduzir esta Casa de igual para igual, ouvindo mais do que falando, atento aos pedidos e demandas de todos. Iremos resgatar o título perante a população de Casa do Povo”, declarou Carqueija. 


A sessão foi presidida pela vereadora Ivete Maria (UNIÃO BRASIL), por ser a parlamentar mais idosa da Casa, conforme pede o regimento interno da Câmara de Ilhéus. Os vereadores Ivo Evangelista (REPUBLICANOS) e Vinícius Alcântara (CIDADANIA) não compareceram à Sessão, justificando a ausência por estarem em serviço.


A convocação para a realização de nova eleição aconteceu levando em conta a decisão emitida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde manteve os efeitos da sentença emitida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, nos autos do Mandado de Segurança que declarou nula a eleição realizada em 21 de dezembro de 2022 e decretou que uma nova eleição acontecesse em no máximo 24h. 


A mesa foi composta da seguinte forma:  


Presidente – Paulo Carqueija (PSD)

Vice-presidente – Ederjunior  (União Brasil)

1º Secretário – Baiano do Amendoim (PSDB)

2º Secretário – Fabrício Nascimento (PSB)

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

SEC convoca 165 aprovados em seleção para mediador do Emitec



A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou, nesta quinta-feira (10), mais 165 aprovados no processo seletivo, para  mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O Emitec atende estudantes que moram em áreas remotas da Bahia e que assistem as aulas em localidades perto de suas casas, sem a necessidade do deslocamento para os centros urbanos. As aulas são transmitidas, via satélite e em tempo real, por meio dos estúdios de TV instalados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital baiana, e os estudantes são acompanhados pelos mediadores em salas para a interação com os professores direto de Salvador. 


Para agilizar o andamento dos processos, os candidatos convocados podem encaminhar a documentação exigida, entre os dias 11 e 24 de agosto, pelo e-mail (ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br), mas é necessário também entregar presencialmente nos Núcleos Territoriais de Educação. Os convocados para o (NTE 26), em Salvador, deverão comparecer na sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121. Já os do interior, deverão comparecer às sedes dos NTE para os quais foram aprovados.


Dentre os documentos necessários, que deverão ser entregues em original e cópia, estão: o diploma de conclusão do curso, relacionado à função temporária; RG, CPF e carteira de nascimento ou casamento; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos eleitorais, ou, certidão de quitação eleitoral; e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).


Acesse o edital no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou, nesta quinta-feira (10), mais 165 aprovados no processo seletivo, para mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O Emitec atende estudantes que moram em áreas remotas da Bahia e que assistem as aulas em localidades perto de suas casas, sem a necessidade do deslocamento para os centros urbanos. As aulas são transmitidas, via satélite e em tempo real, por meio dos estúdios de TV instalados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital baiana, e os estudantes são acompanhados pelos mediadores em salas para a interação com os professores direto de Salvador. 


Para agilizar o andamento dos processos, os candidatos convocados podem encaminhar a documentação exigida, entre os dias 11 e 24 de agosto, pelo e-mail (ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br), mas é necessário também entregar presencialmente nos Núcleos Territoriais de Educação. Os convocados para o (NTE 26), em Salvador, deverão comparecer na sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121. Já os do interior, deverão comparecer às sedes dos NTE para os quais foram aprovados.


Dentre os documentos necessários, que deverão ser entregues em original e cópia, estão: o diploma de conclusão do curso, relacionado à função temporária; RG, CPF e carteira de nascimento ou casamento; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos eleitorais, ou, certidão de quitação eleitoral; e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).


Acesse o edital no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

João Leão livra Carla Zambelli da cassação

 

João Leão e Carla Zambelli 

Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br

João Leão ex governo da Bahia, deputado federal e relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.  

Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. 

O relator justificou a mudança no voto dizendo que ficou com dúvidas se a deputada xingou ou não o colega. “Se eu ouvisse bem no vídeo o que dizem que senhora disse, eu não estaria com esse parecer aqui”, explicou. O deputado acrescentou que os ânimos da casa estão mais calmos e, por isso, é possível dar uma nova chance a Zambelli. “Vamos dar uma oportunidade à Casa, à deputada Carla Zambelli, e a todos aqueles que estão com problema. Vamos resolver isso republicamente”, concluiu.  

O único parlamentar que se manifestou após a mudança de voto foi o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). “Não creio que simplesmente a gente, enquanto Conselho de Ética e Decoro, resolva mandar tudo para o arquivo e, com isso, possa criar um novo patamar de civilidade”, argumentou. 

A deputada Zambelli agradeceu a mudança de voto do relator. “Esse ano todos começaram com ânimos exaltados. Eu comecei com ânimo exaltado e hoje vejo de outra maneira, que a gente pode fazer o debate de ideias sem atacar as pessoas”, afirmou. Zambelli sustentou na sessão anterior do Conselho que falou o palavrão, mas não direcionado ao colega.

Governo pede socorro a Arthur Lira e salva Rui Costa de ir à CPI

Rui Costa - Foto: Adriano Machado

 A 
CPI do MST cancelou o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, previsto para a tarde desta quarta-feira (9), na comissão. A informação foi publicada pelo Metrópoles.

De acordo com as informações, a ordem do cancelamento partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acatou uma questão de ordem do deputado Nilto Tatto (PT-SP) contra o requerimento de convocação de Rui aprovado na comissão.

Além disso, a publicação aponta que na terça-feira (8) Lira esteve reunido com Rui Costa, de onde teria partido a articulação para anular a convocação. Na decisão do presidente da Câmara, ele dá razão para Tatto, que alega que a convocação de um ministro para a CPI precisa ter “fato determinado” e que, como não há ligação clara entra a Casa Civil e as invasões do MST, a comissão não teria competência para convocar Costa.


segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Disputada pelo PT e pelo PSD Adélia Pinheiro se coloca à disposição para eleição em Ilhéus

Adélia Pinheiro - Foto: Gabriel Lopes

Em entrevista ao site da capital "Bahia Notícias", a secretária estadual de Educação Adélia Pinheiro, se colocou à disposição para concorrer à prefeitura de Ilhéus durante as eleições de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, “se declarou” ao município e afirmou que a possível candidatura dependerá do “desenho político” traçado pelas lideranças do grupo ao longo do pleito do próximo ano.

É a cidade onde passei o maior tempo de minha vida, é maravilhosa. Faço parte de um grupo político do governo do estado, sob liderança de Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Entendo que, como grupo político, nós temos um desenho a fazer nas eleições de 2024 e meu nome sim está à disposição efetivamente. O nome está à disposição. Minha inspiração vem das lideranças que admiro, que respeito, que reconheço como as principais da Bahia nesse momento”, disse Adélia.

Tendo sua filiação “disputada” entre PT e PSD, a secretária também indicou uma “preferência” para se filiar ao Partido dos Trabalhadores e disse que a legenda “movimenta seu coração”.


Política não é diálogo? Então, o que tenho clareza é que precisamos aprofundar os diálogos em torno de Ilhéus e das grandes cidades da Bahia para que nosso grupo político esteja presente em todas elas. Então isso é bem de acordo com o que, recentemente, o presidente do PT da Bahia mencionou, o grande esforço do partido em enxergar esse esforço político na Bahia como um todo”, afirmou Adélia.

 

“É sempre o partido (PT) que envolve e movimenta meu coração”, completou

 

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Farmacêutica Rute Apóstolo é nomeada para a função de Delegada do Conselho de Regional de Farmácia (CRF) da região de Ilhéus

Muito feliz, grata e honrada em representar a entidade na minha cidade”, disse ela._


A farmacêutica, Rute Apóstolo Evangelista é a nova representante do Conselho de Regional de Farmácia (CRF) em Ilhéus e região. 

A nomeação para o cargo aconteceu através da portaria, nº 042/2023, do último dia  28/07, e foi assinada pelo presidente do CRF do Estado da Bahia, Dr. Mário Martinelli. 

“Estou muito feliz e grata em, a partir de agora, representar o CRF, aqui na região. Espero honrar a confiança do presidente, Dr. Martinelli na escolha do meu nome”, declarou Rute Apóstolo.

Sobre a nova Delegada do CRF de Ilhéus e região

Rute Apóstolo Evangelista é farmacêutica, pela faculdade UNIME, com especialização em Farmacologia Clínica pela Universila  e pós graduanda em farmácia clínica e hospitalar em unidade de terapia intensiva - UTI pela Unyleya. Prestou Assistência e Atenção Farmacêutica na FTB -  Farmácia do Trabalhador do Brasil. Além disso, contribuiu para a implementação da Farmácia Clínica no Hospital Regional Costa do Cacau.

Ela também é sargento da Polícia Militar da Bahia, sendo lotada no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, formando novos policiais, bem como trabalhando na reciclagem dos profissionais que já atuam na área da segurança pública.

quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Vereadora Enilda consegue aprovar lei que cria o Programa Municipal Afroempreendedor


De autoria da vereadora Enilda Mendonça (PT), o Projeto de Lei nº 33/2023, que cria o Programa Municipal Afroempreendedor de Ilhéus, foi aprovado nesta terça-feira (1), na 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. O programa deverá constituir o ponto de partida para estabelecer estratégias inovadoras de formação e qualificação dos empreendedores afro-brasileiros, visando a continuidade e o fortalecimento de seus negócios.


"A intenção deste projeto de lei é reforçar a necessidade e dar legitimidade a estas ações para aumentar o número de empreendedores negros e negras, estimulando tanto o surgimento de novos negócios quanto a manutenção dos atuais", justificou a vereadora. Enilda disse ainda que o objetivo é, também, fazer com que essas ações cheguem em todas as regiões do município, incluindo as regiões periféricas, comunidades tradicionais e de terreiros, além de alcançar o maior número de afroempreendedores que não possuem informações e instrumentos suficientes para empreender.


O Programa Municipal Afroempreendedor de Ilhéus dará consistência ao processo de formalização dos empreendimentos de micro e pequenas empresas afro-brasileiras e MEIs, através da realização de cursos de formação e qualificação. A partir de iniciativas da economia solidária, economia criativa e cooperativas, o Projeto de Lei consolidará as redes de pequenas e microempresas e de microempreendedores individuais. Esta lei permitirá que o Poder Executivo possa criar linha especial de crédito e disponibilizar espaços públicos para fomento, apoio e incentivo para os afroempreendedores.

terça-feira, 1 de agosto de 2023

8 de janeiro foi o dia da infâmia, disse Rosa Weber

 

Foto: Rosinei Coutinho-STF

A Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, chamou os ataques golpistas de 8 de janeiro de dia infame e que ele não deve se repetir mais, em sessão de abertura da corte após o período de recesso do Judiciário, nesta terça-feira (1º).

Rosa disse que as instituições saíram fortalecidas depois dos ataques e o Poder Judiciário demonstrou resiliência no cumprimento de sua função constitucional.

“É um dia (8 de janeiro) em que não esqueceremos demais. Que sirva de alerta para que a democracia seja regada diariamente, com debate acalorado de ideias, sim. Mas que permaneça o respeito mútuo para que a democracia continua inabalável”, afirmou.

Ela também fez referências a sua despedida da corte, que pode acontecer ainda no mês de setembro —ela completa 75 anos em outubro e terá que se aposentar. A ministra disse que a reabertura do semestre tem um “sabor especial”, depois de 47 anos de magistratura e quase 12 deles no Supremo.

“É uma honra que ganho no peito (estar no STF). Encerrei um longo caminho que comecei a trilhar no Rio Grande do Sul, em 1976”, declarou.